É um processo pelo qual vc faz o pedido junto ao INPI (INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) para receber um certificado de dono da marca. Com esse certificado você receberá o uso exclusivo da marca em todo território Nacional na classe registrada, podendo assim impedir que pessoas copiei o nome e logo da sua empresa sem autorização.

A busca de viabilidade é uma pesquisa feita para ver se o nome que deseja registrar está disponível para registro e também quais classes sua marca deve ser registrada.
Essa busca é a primeira etapa do processo, pois com uma busca detalhada é possível evitar perder tempo e dinheiro com nomes que não possuem viabilidade de registro.

A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço, contanto que tenha poder de distingui-lo de outros semelhantes ou afins. São registráveis como marca sinais visuais. Portanto, a lei brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.
Sempre que possível aconselhamos nossos clientes a fazerem  o registro misto, que é a proteção do nome, mais a identidade visual.

A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional por dez anos. O titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.

A pessoa física pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento.

O tempo é variável de registro para registro, mas a média é de 9 meses do protocolo até a emissão do certificado, nos casos de processo que não passam por oposição e nem recurso.